Você sabia que pode transferir seu empréstimo ou financiamento bancário para outro banco e obter taxas de juros e condições melhores? Isso se chama portabilidade de crédito e é garantido pelo Banco Central pela Resolução 4292.
Mas como fazer esta portabilidade? Numa Boa, vamos explicar tudinho logo abaixo. Vem com a gente!
Para que serve portabilidade bancária
Ela concede ao consumidor a possibilidade de mudar o banco de seu empréstimo ou financiamento para outro que ofereça juros melhores, reduzindo a parcela a ser paga mensalmente. É também uma oportunidade de concentrar em um único banco todas as dívidas.
Como funciona a portabilidade de crédito
Se você quer levar sua dívida para outro banco deve pesquisar os que estão oferecendo melhores condições, comparadas às que você tem hoje.
O melhor jeito para fazer essa comparação é avaliar o Custo Efetivo Total (CET), que deve ser informado pelas instituições financeiras.
Depois, você deve pedir ao banco atual:
número do contrato;
saldo devedor atualizado;
demonstrativo da evolução do saldo devedor;
modalidade;
taxa de juros anual, nominal e efetiva;
prazo total e remanescente;
sistema de pagamento;
valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos;
data do último vencimento da operação.
Com tudo em mãos, o próximo passo é entregar as informações ao banco escolhido, que deve emitir uma proposta com as condições do novo financiamento ou empréstimo.
Uma vez que você aceitar a proposta, o novo banco irá transferir o valor diretamente para a instituição inicial, quitando a dívida existente. A partir daí você começará a pagar as prestações para o novo banco.
Saiba que na portabilidade bancária o prazo de financiamento é o mesmo do anterior. Ou seja, se faltavam 20 parcelas, o novo financiamento terá o mesmo prazo.
O banco inicial pode fazer uma contraproposta para que você não transfira a dívida. Esta é a oportunidade de você melhorar as condições da dívida e avaliar se vale a pena fazer a portabilidade.
Dicas para evitar problemas na portabilidade de crédito
Qualquer dúvida que aparecer no caminho da portabilidade de crédito pode ser tirada com o Banco Central.
Saiba que os bancos não podem cobrar nenhuma tarifa para a realização da portabilidade de crédito.
O novo banco é que será responsável pela quitação da dívida com o anterior e não poderá cobrar de você nenhum custo referente a esta transação.
O que ele pode fazer é exigir que você abra uma conta corrente e cobrar tarifa de confecção de cadastro para início de relacionamento (Resolução CMN 3.919) se você ainda não for cliente dessa instituição.
Mas não pode fazer nenhuma imposição, como condicionar a portabilidade de crédito à contratação de algum seguro nem determinar um pacote de serviços para a conta que será aberta.
O banco inicial, se você decidir por manter a conta corrente nele, não pode colocar sanções, como retirar benefícios ou produtos.
Caso o banco inicial não entregue as informações para a realização da portabilidade, você pode recorrer à Ouvidoria da própria instituição financeira. Se nada resolver, à Ouvidoria do Banco Central.
