Facesp cria comitê para acompanhar propostas para o Estatuto Nacional da Desburocratização

A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) criou um comitê para acompanhar o desenvolvimento e apresentar propostas para o Estatuto Nacional da Desburocratização.

O conjunto de normas está sendo elaborado pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, cujo objetivo é a melhoria do ambiente de negócios no Brasil, com grande enfoque em medidas de retomada da economia.

O Estatuto contará com medidas que impactem e disciplinem as três esferas federativas: União, Estados e Municípios, e busca estabelecer meios mais simples de interação entre o setor público e o privado.

“Juntos poderemos superar a grave crise que o Brasil atravessa e esperamos contribuir para termos um País menos burocrático, com menores custos e um ambiente mais favorável ao empreendedorismo e ao fortalecimento do espírito empresarial”, destacou o presidente da Facesp e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto.

Quatro vice-presidentes da Facesp formam o comitê: Abdo Antônio Hadade, Ary Russo, Adriana Flosi e Willian Paneque. O comitê contará, ainda, com o apoio de executivos da Facesp e da ACSP.

O primeiro trabalho do grupo foi solicitar aos empreendedores e a toda rede de Associações Comerciais sugestões que possam permitir a redução de obrigações burocráticas de cada nível de governo.

O comitê da Facesp vai canalizar as propostas e encaminhar um relatório ao Ministério da Economia. Outra tarefa será a constante divulgação do andamento do Estatuto e a atualização sobre quais sugestões foram ou não acatadas.

“Temos a oportunidade de apresentar propostas, mesmo que pontuais ou setoriais, que contribuam para a desburocratização, o que será muito importante para a retomada econômica, que dependerá do setor privado e, em especial, das micro e pequenas empresas (MPEs), que são as grandes geradoras de emprego”, afirmou Hadade. “Criamos uma excelente interlocução com o Paulo Uebel (secretário Especial de Desburocratização do Governo Federal) e vamos aproveitar o entusiasmo dele para diminuir a burocracia que tanto prejudica o nosso País”, disse.

O vice-presidente Paneque acredita que a participação da Facesp na elaboração do Estatuto será uma excelente oportunidade de “debater a burocracia brasileira e transformar a relação do contribuinte com o Estado, tornando-a mais racional e justa”. “Vamos defender a criação de mecanismos e processos mais eficazes, ágeis e transparentes”, afirmou.

COMO PARTICIPAR

As MPEs e os empreendedores que quiserem participar da elaboração do Estatuto Nacional da Desburocratização podem encaminhar as sugestões, de forma resumida, ao e-mail: secretariageral@acsp.com.br. O prazo vai até 25 de maio.