O futuro da rua 12 de Outubro? Ser o boulevard da Lapa

Parece que agora vai: a 12 de Outubro, uma das mais tradicionais ruas de comércio da capital paulista, na região popularmente conhecida como 'Lapa de Baixo', onde circulam, em média, 50 mil pessoas de segunda a quinta-feira e 120 mil às sextas e sábados, dá o primeiro passo para sua transformação. 

Sua revitalização e os possíveis benefícios para o entorno, assunto antigo e alvo de debate na região há muito tempo, agora virou o projeto "Boulevard 12 de Outubro", desenvolvido pela equipe da Subprefeitura da Lapa. 

O esboço, apresentado para os comerciantes locais em primeira mão pelo subprefeito Leonardo Santos nesta quarta-feira (21/10), em live realizada pela Distrital Oeste da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), trouxe algumas propostas de mudança para tentar valorizar a via e as ruas adjacentes.    

Pisos iluminados e melhorias na passagem de nível dos trilhos da estação da CPTM para a 12 de Outubro seriam incorporadas à nova arquitetura. Assim como a criação de um espaço de convivência para idosos, um cultural e outro musical, além de áreas para sediar bases da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar. 

Ao manter os cruzamentos abertos para carros e ônibus, o desenho prevê elevação do piso exatamente nesses locais para diminuir a velocidade, segundo o subprefeito, e assim melhorar a circulação de pedestres.  

Além da inclusão de duas 'piscininhas' de contenção na Vila Ipojuca, na parte alta do bairro, para tentar estancar o antigo problema de enchentes em volta da linha do trem, a grande inovação da 12 de Outubro "que será espalhada pela cidade", segundo Santos, será a alocação dos ambulantes legalizados em contêineres. 

A ideia é tirá-los das barracas e, a cada dois ou três desses comércios, intercalá-los com um pequeno café ou lanchonete. Nas extremidades, colocar banheiros masculinos ou femininos.

O proprietário ou permissionário dessas lojinhas que vencer a licitação ficaria, por contrato, responsável pela limpeza e manutenção desses banheiros, explica o subprefeito.  

Essa alocação 'visual' dos ambulantes deve proporcionar um maior controle da atividade, destaca. Quem estiver dentro do contêiner, é porque tem TPU (Termo de Permissão de Uso), ou seja, é legalizado.

"E quem estiver fora, é irregular. Será uma forma mais tranquila de fazer a fiscalização", acredita. Hoje, segundo a Subprefeitura, há 74 licenças de TPUs ativas na 12 de Outubro pelo sistema Tô Legal.

Criado dentro da Subprefeitura a partir da ideia de converter a 12 em calçadões como o de Osasco ou das ruas do Centro da capital paulista, o projeto ainda não é oficial. Tampouco foi criado como 'material de campanha' do candidato à reeleição municipal Bruno Covas (PSDB-SP), afirma Santos. 

"Ele foi gerado em nosso gabinete. Quisemos colocá-lo em análise para saber se é bom para os comerciantes e a sociedade lapeana", diz. "Se for, levaremos a quem estiver no governo para transformá-lo em realidade."   

NA PRÁTICA

Na reunião on-line mediada pelo diretor-superintendente da Distrital Oeste, Mário Pietro Martinelli, os mais de 60 comerciantes que participaram levantaram algumas questões pertinentes ao projeto, como por exemplo o trânsito na 12 de outubro, ou o aterramento dos cabos de telefonia, gás e eletricidade da região. 

Ou o problema da passagem subterrânea mais conhecida como "toca da onça", que liga as ruas John Harrison e William Speers por baixo dos trilhos da CPTM, na região do Mercado da Lapa. Fundamental para quem transita pela região, pois liga as 'duas Lapas', a passagem continua escura, estreita e alaga quando chove.   

Mas a questão dos ambulantes foi uma das mais debatidas: um comerciante perguntou se a realocação tiraria esses ambulantes da porta da sua loja. Outro, se haveria contêineres suficientes para os autorizados. 

O subprefeito Leonardo Santos, que lembrou que o projeto é um "bebê nascendo", reforçou que contava com as sugestões e críticas dos comerciantes e dos moradores da Lapa para melhorar o projeto.

Sobre o trânsito, disse, que a questão viária seria detalhada e trabalhada em parceria com a Secretaria de Mobilidade, e a do aterramento, com a das Subprefeituras e o Ministério Público. 

Quanto à toca da onça, Santos diz que não vê solução a não ser o fechamento definitivo da passagem subterrânea, que originalmente foi uma galeria de água e esgoto antes de perder a função.

"Desde 2019 estudamos com a CPTM a criação de uma passagem aérea para a 12 de outubro com elevador acessível, mas veio a pandemia e jogou tudo para a frente. Esperamos fechá-la num futuro bem próximo." 

Sobre os ambulantes, o subprefeito afirma que eles são uma realidade da cidade inteira. Portanto, o projeto propõe um modo de tornar a convivência entre eles e os lojistas mais transparente.  

Ele cita os vários governos que tentaram criar camelódromos, sem sucesso. "A 12 de outubro é um polo muito atrativo de clientes, então temos que trabalhar aceitando que eles existem e organizá-los, contando com a PM e a operação delegada, se preciso, para definir de forma visual quem é ilegal e quem não é", afirmou. 

UMA IDEIA A SER LAPIDADA

Vice-presidente da ACSP e coordenador do Conselho de Política Urbana (CPU), Antonio Carlos Pela, considerou o projeto de criação de um boulevard em um centro comercial como a Lapa muito bem vinda, já que existe uma preocupação da prefeitura de SP em alargar calçadas e melhorar o entorno dessas vias. 

Citando o novo Ruas Vivas, da ACSP, Pela disse que projeto precisa de projetistas e financiadores para criar interesse e envolvimento dos comerciantes. "É uma ideia ótima, mas precisa ser lapidada para ir em frente", disse, colocando especialistas da CPU à disposição da Subprefeitura sob interlocução da Distrital Oeste. 

A 'perda de encanto da 12 de Outubro', que foi umas das principais em faturamento da cidade, causada pela deterioração do entorno, fez muitos lojistas saírem da região e irem para shoppings - o que nem sempre é viável aos pequenos negócios, diz Douglas Formaglio, vice-presidente da ACSP e coordenador das distritais.

Em sua avaliação, o projeto da Subprefeitura deve contemplar detalhes que valorizem a ideia do boulevard, que poderia ser coberto ou transformado em rua 24 horas, que São Paulo ainda não tem. "A 12 tem movimento das 4h às 22h. Com poucas alterações e considerações, dá para transformá-la na melhor da cidade."