Presidente da República edita MP que permite nova redução de jornadas e salários.

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (27) e publicou no DOU (Diário Oficial da União) de hoje (28) uma MP (Medida Provisória) que institui o novo BEM (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), que permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O programa terá duração inicial de 120 dias, podendo ser estendido por mais tempo a partir de uma nova Medida Provisória.

Mais informações: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2021/abril/presidente-institui-o-novo-programa-emergencial-de-manutencao-do-emprego-e-da-renda